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Menções legais

Menções legais

Apresentação do site

Nos termos do artigo 6 da lei n° 2004-575 de 21 de junho de 2004 sobre a confiança na economia digital, é solicitado aos utilizadores do site www.chouettehotel.com que indiquem especificamente a identidade dos  diferentes intervenientes no quadro da sua realização e do seu acompanhamento:

Proprietário: SAS Ajiel Hotel e CIE- SIRET 58204590200019 - Sede social: 237, rua da Convention 75015 Paris

Criador: Archange Consulting - Edifici de l’Ordi, 3R PIS, 1A Porta, Andorre - Tel: +33 651 696 329 - E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Responsável pela publicação: Laure Lalane – Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e +33 (0)1 55 76 31 31. O responsável pela publicação é uma pessoa singular.

Webmaster : Archange Consulting - Edifici de l’Ordi, 3R PIS, 1A Porta, Andorre - Tel: +33 651 696 329 - E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Fornecedor do alojamento: Archange Consulting / Planethoster - 4416 Louis B. Mayer, Laval (Québec) H7P 0G1, Canadá - DATA CENTER FRANCE PARIS -  FR (Nº Verde): 0 805 080 426

O nome Chouette Hotel faz referência, na totalidade deste texto, ao site designado www.chouettehotel.com e corresponde ao nome de domínio www.chouettehotel.com

Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos

A utilização do site implica a aceitação plena e absoluta das condições gerais de utilização aqui descritas. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site são convidados a consultá-lo regularmente.

O site é atualizado regularmente. Da mesma forma, as menções legais também podem ser modificadas a qualquer momento: no entanto, elas são vinculativas para o utilizador, que é convidado a consultá-las o mais frequentemente possível, a fim de tomar conhecimento das mesmas.

O site fornece acesso eventual a outros sites, suscetíveis de terem os seus próprios avisos legais, os quais devem ser consultados e respeitados.

O utilizador do site reconhece que dispõe da competência e dos meios necessários para ter acesso ao site e para utilizá-lo.

O utilizador do site reconhece ter verificado que a sua configuração informática não contém nenhum vírus e que se encontra em perfeito estado de funcionamento.

O utilizador reconhece igualmente ter tomado conhecimento do presente aviso legal e compromete-se a respeitá-lo.

O utilizador reconhece ter sido informado de que o site está acessível 24h/24h e 7 dias/7, à exceção dos casos de força maior, dificuldades informáticas, dificuldades associadas às redes de telecomunicações, dificuldades técnicas ou por razões de manutenção.

O utilizador declara que o custo do acesso e da navegação no site é da sua exclusiva responsabilidade.

Na eventualidade de o utilizador ter acesso ao site a partir de outro Estado que não a França, ele compromete-se a assegurar igualmente o respeito pela legislação localmente em vigor.

Descrição dos serviços prestados

O site tem como objeto fornecer uma informação sobre o conjunto de atividades da sociedade citada em referência.

O site esforça-se por fornecer informações tão precisas quanto possível. No entanto, não se responsabiliza pelas omissões, inexatidões e insuficiências da atualização, quer sejam da sua responsabilidade ou da de parceiros terceiros que lhe forneçam estas informações.

Todas as informações indicadas no site são fornecidas a título indicativo e estão sujeitas a atulização. Além disso, as informações constantes no site não são exaustivas. São fornecidas sob reserva de modificações que foram apresentadas depois de colocadas online.

O site esforça-se por oferecer aos utilizadores informações e/ou ferramentas disponíveis e verificadas, mas não se responsabiliza por erros ou omissões ou por falta de disponibilidade das informações ou dos serviços.

Consequentemente, o utilizador reconhece que aplicará estas informações exclusivamente à sua responsabilidade.

Respeito pela legislação

O site informa os seus utilizadores que o conjunto de leis e regulamentos em vigor é aplicável à Internet.

Em matéria de direito de propriedade, todas as informações consultáveis no site são utilizáveis tal como estão para efeitos de comunicação, sem colocar em questão a sua propriedade, perante os beneficiários efetivos.

Apesar disso, se a utilização dos recursos multimédia de qualquer natureza, presentes no site não for conveniente por razões éticas, pode ser utilizado o conjunto de leis, decretos aplicáveis atualmente e no futuro, dos quais são alguns lembrados a seguir.

Os utilizadores do site são, nomeadamente, responsáveis por respeitar as disposições da lei de 6 de janeiro de 1978 relativa à Informática, aos ficheiros e às liberdades, cuja violação é passível de sanções penais.

Devem igualmente abster-se, tratando-se de dados pessoais aos quais tenham acesso, de qualquer recolha, utilização indevida e, de uma forma geral, de qualquer ato susceptível de afetar a vida privada ou denegrir a reputação das pessoas.

Em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual, todas as informações ou documentos contidos no site, bem como todo os elementos criados pelo site, tanto podem ser da propriedade do site, como objeto de um direito de utilização, de exploração e reprodução.

Estes elementos estão sujeitos à legislação de proteção dos direitos de autor. Consequentemente, nenhuma licença, nem nenhum outro direito, exceto o de consultar as informações, é outorgado a ninguém no que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão, deturpação, total ou parcial, do site ou do respetivo conteúdo, por qualquer processo, e sobre qualquer base, é interdita, salvo acordo prévio estabelecido com o site.

Qualquer exploração não autorizada do site ou do seu conteúdo, de informações que nele são divulgadas, é da exclusiva responsabilidade do utilizador e constituirá uma contrafação sancionada pelos artigos L 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

O mesmo se aplica às bases de dados existentes, se aplicável, no site, que estão protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 com transposição no Código da Propriedade Intelectual da Diretiva Europeia de 11 março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados, e no RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), que entrou em vigor a 25 de maio de 2018), derivada do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016. A este título, qualquer reprodução ou extração é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial destas marcas ou logotipos, isolados ou integrados noutros elementos, sem a autorização expressa e prévia do site é proibida e é da exclusiva responsabilidade do utilizador no âmbito dos artigos L 713-2 e L 713-3 do Código da Propriedade Intelectual.

Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (possibilidade de colocar questões).

O site reserva-se o direito de suprimir, sem notificação formal prévia, todo o conteúdo colocado neste espaço que infrinja a legislação em vigor em França, em particular, as disposições relativas à proteção de dados.

Consoante o caso, o site reserva-se igualmente a possibilidade de questionar a responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, nomeadamente, em caso de mensagem de carácter racista, injurioso, difamador ou pornográfico, seja qual for o suporte utilizado (texto, fotografia…).

O utilizador compromete-se, sob pena de ver a sua responsabilidade civil e/ou penal comprometida, a não utilizar o site para transmitir por qualquer processo (e-mail ou outros), todo o conteúdo, incluindo programas, códigos, vírus… destinados a destruir ou limitar as funcionalidades do site.

O site reserva-se a faculdade, no quadro dos seus serviços interativos, de suprimir imediatamente e sem notificação formal prévia, todo o conteúdo de qualquer natureza e, nomeadamente, todas as mensagens, textos, imagens, gráficos...que infrinjam as leis em vigor e, nomeadamente, os regulamentos supra descritos.

Na eventualidade de um utilizador desejar utilizar um dos conteúdos do site (texto, imagem…), ele compromete-se a requerer a autorização prévia por escrito do site, enviando-lhe um pedido por escrito.

Limitações da responsabilidade

O site não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que possam resultar do acesso ou utilização do site, incluindo a impossibilidade de acesso, perdas de dados, deteriorações, destruições ou vírus que possam afetar o equipamento informático do utilizador, e/ou da presença de vírus no seu site.

O site também não será responsável pelos danos indiretos (como, por exemplo, perdas comerciais, ou perda de uma oportunidade de negócio) como consequência da utilização do site.

Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (possibilidade de colocar questões no espaço de contacto). O site reserva-se o direito de suprimir, sem notificação formal prévia, todo o conteúdo colocado neste espaço que infrinja a legislação em vigor em França, em particular, as disposições relativas à proteção de dados.

Consoante o caso, o site reserva-se igualmente a possibilidade de questionar a responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, nomeadamente, em caso de mensagem de carácter racista, injurioso, difamador ou pornográfico, seja qual for o suporte utilizado (texto, fotografia…).

Direito de supressão

Em conformidade com as disposições dos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, todo o utilizador dispõe de um direito de acesso, de retificação e de oposição aos seus dados pessoais, através do envio de um pedido por escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do título de identidade com assinatura do titular do mesmo, indicando o endereço ao qual a resposta deverá ser enviada.

Transferência de dados pessoais

Não é publicada, trocada, transferida, cedida ou vendida nenhuma informação pessoal do utilizador do site, através de um suporte qualquer de terceiros, sem o seu conhecimento.

Apenas a hipótese de resgate do site e dos seus direitos permitirá a transmissão das referidas informações para o eventual adquirente que terá, por sua vez, a mesma obrigação de conservação e de modificação dos dados que o utilizador do site.

Base de dados

As bases de dados estão protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõem a diretiva 96/9 de 11 março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.

Certos serviços interativos presentes no site podem necessitar de um código de acesso e uma palavra-passe que são fornecidos pelo gestor destes serviços.

Responsabilidades do utilizador quanto aos seus dados pessoais

Os códigos de acesso e as palavras-passe são confidenciais, pessoais, não cedíveis e intransmissíveis. O utilizador é responsável pela gestão e conservação dos seus códigos de acesso e palavras-passe.

Como consequência, cabe ao utilizador aplicar todas as medidas de precaução necessárias à proteção e conservação dos mesmos. O utilizador é responsável pelas consequências da utilização dos mesmos.

O site não será, em nenhum caso, responsável por qualquer utilização fraudulenta dos códigos de acesso e palavras-passe dos utilizadores.

O utilizador compromete-se a informar o site de qualquer utilização fraudulenta dos códigos de acesso e palavras-passe desde que tome conhecimento da mesma.

Ligações em hipertexto

As ligações em hipertexto, implementadas no contexto do site, que encaminham para outros recursos presentes na rede Internet, foram sujeitas a uma autorização prévia, em que respeitam a legislação em vigor do CPI. No entanto, o site não tem possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados desta forma, nem assumirá, consequentemente, nenhuma responsabilidade por eles.

Porém, uma vez que o site não é o editor destes sites, não pode controlar o respetivo conteúdo. Consequentemente, o site não poderá, em nenhuma circunstância, ser responsabilizado pelo conteúdo dos sites acessíveis desta forma ou de eventuais recolhas e da transmissão de dados pessoais, da instalação de cookies ou de qualquer outro processo para os mesmos fins, realizados por estes sites.

Os utilizadores e visitantes do site não podem, em nenhum caso, implementar uma ligação em hipertexto proveniente do site sem autorização prévia por escrito do site. Todos os pedidos neste sentido devem ser enviados ao site.

Cookies

A navegação no site é suscetível de causar a instalação de cookie(s) no computador do utilizador. Os dados obtidos desta forma visam facilitar a navegação posterior no site e têm igualmente como fim permitir diversas medidas de frequência. É aconselhável tomar conhecimento desta questão da política de gestão de dados pessoais que se encontra mais em baixo, no capítulo "Outras menções legais".

Modificação das menções legais

O site reserva-se o direito de modificar o presente aviso a qualquer momento. Assim, o utilizador compromete-se a consultá-lo regularmente.

Direito aplicável e atribuição de jurisdição

Qualquer litígio relativo à utilização do site será regulado pelo direito francês e europeu.

Em conformidade com a legislação francesa e europeia, solicitamos explicitamente que você concorde com nossa política de gerenciamento de seus dados pessoais. Você declara aceitar e ter lido antes de sua aceitação, as informações de gerenciamento de dados.
Obrigado pela sua confiança!
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